Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site localguard.pro e do software LocalGuard é:

• Denominação: LocalGuard
• Email de contato: [email protected]

2. Que dados tratamos e com que finalidade

2.1 Dados recolhidos no site (localguard.pro)

Ao navegar pelo site podemos tratar:

• Dados de registo de conta: endereço de email e senha (hash bcrypt), necessários para criar e gerir a sua conta LocalGuard.
• Dados de pagamento: o processamento de pagamentos é inteiramente delegado ao provedor de pagamentos (Stripe ou equivalente). O LocalGuard não armazena dados de cartão.
• Dados de navegação e analítica: com o seu consentimento prévio, usamos o Google Analytics 4 (GA4) para recolher estatísticas de uso agregadas e anónimas. Pode retirar este consentimento a qualquer momento nas configurações de cookies.
• Cookies técnicos: armazenamos preferências de idioma e tema no localStorage. Não requerem consentimento por serem estritamente necessários.

2.2 Dados tratados pelo software LocalGuard na sua rede

O software LocalGuard (agente Windows + servidor Docker) processa dados de atividade de rede dentro da sua infraestrutura local. Estes dados nunca saem da sua rede. O LocalGuard, como fornecedor do software, não tem acesso a eles em nenhum momento.

Neste cenário, você é o responsável pelo tratamento dos dados dos membros do seu lar. O LocalGuard atua exclusivamente como fornecedor da ferramenta (subcontratante em termos técnicos), sem acesso aos seus dados.

Os dados de atividade processados localmente incluem: domínios DNS consultados, aplicações ativas em dispositivos Windows supervisionados e registos de tempo de uso. Nenhum destes dados é enviado a servidores externos.

3. Base legal do tratamento

• Execução de contrato (art. 6.1.b RGPD): tratamento do email para gestão da conta e prestação do serviço.
• Consentimento (art. 6.1.a RGPD): ativação do Google Analytics 4. Pode retirar este consentimento a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD): registo anónimo de erros técnicos para melhorar a estabilidade do serviço.

4. Destinatários e transferências internacionais

O LocalGuard pode comunicar os seus dados aos seguintes terceiros:

• Fornecedor de infraestrutura (VPS/hosting): o servidor que aloja localguard.pro está situado na União Europeia.
• Google LLC (Google Analytics 4): apenas com consentimento prévio. O Google pode transferir dados para os EUA sob as garantias do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (DPF). Consulte a política de privacidade do Google.
• Fornecedor de pagamentos: apenas os dados necessários para processar a subscrição.

Não cedemos nem vendemos dados pessoais a terceiros para fins publicitários ou de qualquer outro tipo.

5. Prazo de conservação

• Dados da conta: conservados enquanto a conta estiver ativa. Ao eliminar a conta, os dados são apagados permanentemente num prazo máximo de 30 dias.
• Dados de pagamento: conforme a regulamentação tributária aplicável (mínimo 5 anos).
• Dados analíticos GA4: 14 meses segundo a configuração predefinida do Google Analytics.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD (UE 2016/679), pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos contactando [email protected]:

• Acesso: obter confirmação sobre se tratamos os seus dados e uma cópia dos mesmos.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento («direito ao esquecimento»): solicitar a eliminação dos seus dados quando já não sejam necessários.
• Limitação: solicitar que suspendamos o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso comum.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Retirar o consentimento: a qualquer momento, sem efeito retroativo, para os tratamentos baseados em consentimento (analítica GA4).

Se considerar que o tratamento viola a regulamentação vigente, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).

7. Proteção de menores

O LocalGuard é uma ferramenta destinada a adultos (pais, tutores) para supervisionar a atividade digital dos seus lares. Não recolhemos diretamente dados de menores de 14 anos através do site. Se tem menos de 14 anos, não deve criar uma conta sem a supervisão de um adulto responsável.

Os dados de atividade de rede processados localmente pelo software podem incluir informações sobre dispositivos utilizados por menores. Neste caso, o adulto responsável pela conta é o responsável pelo tratamento desses dados nos termos do art. 6.1.f RGPD.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados: encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), tokens de autenticação PASETO v4, armazenamento de senhas com hash bcrypt e separação de ambientes. O software LocalGuard não transmite dados de rede para o exterior em nenhum caso.

9. Cookies

Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças nas nossas práticas ou na regulamentação aplicável. A data de «última atualização» no início do documento indica quando a última revisão foi realizada. As alterações substanciais serão notificadas por email aos utilizadores registados.